FDUC- Teses de Doutoramento : [229] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 229
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
11-Mar-2020O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimentoRodrigues, João Pedro Alves Ventura Silva doctoralThesisopenAccess
21-Jan-2021Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiroAlmeida, Vitor Luis dedoctoralThesisopenAccess
24-Mar-2020Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União EuropeiaBertini, Mara Regina doctoralThesisopenAccess
21-Oct-2020Filosofia dos Direitos Humanos a partir de Baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionaisAlmeida, Miguel Costa Paiva RégiodoctoralThesisopenAccess
6-Oct-2020A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de TransiçãoSilva, Ricardo Guilherme Silveira CorrêadoctoralThesisopenAccess
16-May-2019A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresaNeto, Pedro Accioly de Sá Peixoto doctoralThesisembargoedAccess
30-Apr-2018Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os FactosSebastião, Luzia Bebiana de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
15-May-2018A (Des)codificação do Direito Comercial Português. Contributo para a reflexão prévia a uma necessária reforma legislativaGarrett, João António Bahia de AlmeidadoctoralThesisopenAccess
21-May-2018Atribuição e harmonização na União Europeia: a (difícil) construção normativo-jurisprudencial do mercado interno dos medicamentos de uso humanoCunha, Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques dadoctoralThesisopenAccess
23-Jan-2018Sobre as origens do AntitrustCalvete, Victor João Vasconcelos Raposo RibeirodoctoralThesisopenAccess
30-Apr-2020A Mutabilidade nos Contratos de Concessão no BrasilGarcia, Flavio AmaraldoctoralThesisopenAccess
6-Feb-2018Soberania Fiscal e Integração Europeia. A Legitimação Democrática no Processo de Integração Fiscal da União EuropeiaGonçalves, Mara Sofia da SilvadoctoralThesisembargoedAccess
13-Jun-2018Mutações e Constâncias do Direito Internacional da Água: Mudanças de ParadigmasCastro, Paulo Jorge Tavares Canelas dedoctoralThesisopenAccess
21-Feb-2020A Comissão do Codex Alimentarius no contexto da governança global da alimentação. A legitimidade da normação do codex e a juridicização de standards técnicosZampieri, NataliadoctoralThesisembargoedAccess
23-Mar-2018Quo vadis, pacto comissório? O artigo 694.º do Código Civil: da razão de ser ao ludíbrio e deste ao quesito da (des)necessidade de reponderação à luz do paradigma de execução do penhor financeiroMonteiro, Marisa do Rosário Lopes da SilvadoctoralThesisopenAccess
13-Jul-2018Para uma democracia efetiva. O resgate dos mecanismos tradicionais de participação políticaJesus, Gustavo Santana dedoctoralThesisopenAccess
2-Mar-2017As convenções de prova em processo civilSilva, Lucinda Maria Duarte Dias dadoctoralThesisopenAccess
29-Jun-2018O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativaOliveira, Umberto Machado dedoctoralThesisembargoedAccess
30-Jan-2020O Problema Jurídico do Acesso à Saúde: entre a Solidariedade e a ResponsividadeVale, Luís António Malheiro Meneses do doctoralThesisembargoedAccess
23-Jan-2020A família entre o público e o privado: A proposta metodológica da autonomia relacional na análise do regime jurídico do casamentoMartins, Rosa Andrea Simões Cândido doctoralThesisembargoedAccess
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 229