FDUC- Teses de Doutoramento : [248] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 248
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
6-Sep-2021Novas fronteiras para o Direito do Trabalho?Campos, Leedsônia de SouzadoctoralThesisembargoedAccess
7-Jul-2021Dom João VI e o Direito no Brasil: Os Bens de Alma na Legislação Joanina (1808-1822)Noronha, Ibsen José CasasdoctoralThesisopenAccess
21-Jun-2021A efetivação do direito à saúde por meio dos cuidados de saúde primários: em busca de uma construção dogmáticaOliveira, Luciano Moreira dedoctoralThesisopenAccess
17-Jun-2021Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileiraLima, Raimundo Márcio RibeirodoctoralThesisembargoedAccess
8-Jul-2021O direito Administrativo dos negócios: standards de proteção do investimento estrangeiroVicente, Marta de Sousa Nunes doctoralThesisembargoedAccess
29-Apr-2021Nova Teoria da Ciência do Direito? Da reabilitação de um certo discurso teoréticoCáceres, Fernando SoaresdoctoralThesisembargoedAccess
23-Oct-2020A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO BRASILMarques, Karla Padilha RebelodoctoralThesisembargoedAccess
17-Mar-2020A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades comerciais (equívocos e possibilidades)Oliveira, Fabrício de SouzadoctoralThesisembargoedAccess
9-Oct-2020A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal, à luz da CRP e da CEDHMilitão, Renato Júlio Lopes de AlmeidadoctoralThesisembargoedAccess
14-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
14-Jun-2021Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassezFonseca, André Luiz Filo-Creão Garcia dadoctoralThesisopenAccess
7-Jun-2021Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no BrasilFerreira, Rafael ReisdoctoralThesisopenAccess
4-Jun-2021Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao Nível da Responsabilidade Civil AmbientalFava, Gustavo CrestanidoctoralThesisopenAccess
4-May-2021A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de factoMoura, Bruno de OliveiradoctoralThesisembargoedAccess
27-Jan-2021Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito PortuguêsMagalhães, CarlosdoctoralThesisopenAccess
21-Jan-2021DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos FundamentaisFerreira, Carlos Wagner DiasdoctoralThesisopenAccess
2-Dec-2020A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBALCunha, Eduardo Maia Tenório dadoctoralThesisopenAccess
28-Jan-2021Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no EstrangeiroFarias, Eduardo Pimentel dedoctoralThesisopenAccess
4-Feb-2020A função social das empresas e o seu regime jurídicoMartins, Jarbas Eduardo PereiradoctoralThesisembargoedAccess
11-Mar-2020O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimentoRodrigues, João Pedro Alves Ventura Silva doctoralThesisopenAccess
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 248