Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10316/100553
Title: A custódia arquivística na prática do Poder Executivo Federal brasileiro: cenários retrospectivos de uma realidade custodial e prospectivos de uma proposta pós-custodial
Authors: Vieira, Thiago de Oliveira 
Keywords: Arquivologia; Arquivo Nacional do Brasil; Custódia; Pós-custódia
Issue Date: 30-Jun-2022
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra
Serial title, monograph or event: Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra
Volume: 35
Issue: 1
Place of publication or event: Coimbra
Abstract: Este estudo pretende analisar, a partir de dados retrospectivos dos acervos custodiados pelo Arquivo Nacional do Brasil, a partir da implementação da Lei de Arquivos de 1991, as práticas de recolhimento dos documentos de valor permanente à instituição, produzidos na esfera do Poder Executivo Federal (PEF), conforme competência estabelecida no texto da lei. Além disso, pretende, a partir de dados prospectivos, coletados por meio de um inquérito por questionário nas unidades organizacionais do PEF, prospectar possíveis cenários e/ou óbices em uma eventual implementação do modelo pós-custodial, a “custódia compartilhada”, conforme desenhado na proposta de Política de Gestão de Documentos e Arquivos (PGDeARQ), da administração pública federal. De natureza descritiva e explicativa, recorre-se a uma abordagem quali-quantitativa para tratamento e análise dos dados coletados. Os dados apontaram para uma ausência de recolhimentos de documentos ao Arquivo Nacional, em que pese a intenção da Lei de Arquivos de centralizar a custódia dos documentos do PEF, na instituição. Do ponto de vista das ações do Arquivo Nacional, enquanto autoridade arquivística, e dos recursos e das infraestruturas, disponibilizadas pelas unidades organizacionais analisadas, para a guarda, a preservação e o acesso ao patrimônio arquivístico sob a posse física dessas instituições, sugerem um cenário desafiador em uma eventual implementação dessa proposta de “custódia compartilhada”.
URI: http://hdl.handle.net/10316/100553
ISSN: 0872-5632
DOI: https://doi.org/10.14195/2182-7974_35_1_5
Rights: openAccess
Appears in Collections:I&D CEIS20 - Artigos em Revistas Nacionais

Files in This Item:
File Description SizeFormat
11370-Texto do Artigo-50083-1-10-20220630.pdf1.67 MBAdobe PDFView/Open
Show full item record

Page view(s)

105
checked on Nov 21, 2022

Download(s)

31
checked on Nov 21, 2022

Google ScholarTM

Check

Altmetric

Altmetric


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.