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Pereira, Alexandre Libório Dias
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Publications
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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess
129-Oct-2018O ABUSO DO DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A PERSPECTIVA DE REDENÇÃOAraujo, Ana Paula Vilarim Barbosa masterThesisopenAccess
22002Arte, tecnologia e propriedade intelectualPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
32002Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na sociedade da informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
4Jun-2018BIG DATA, E-HEALTH E «AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA»Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
52006Casino gaming law in MacauPereira, Alexandre Libório Dias conferenceObjectembargoedAccess
62010Casino Law in Macau: From Competition to Consumer Protection?PEREIRA, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
72002Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos SemicondutoresPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
82004Comércio electrónico e consumidorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
927-Mar-2015Compensação Equitativa por Cópia Privada DigitalReis, Mariana Mourão de Sousa Simões dos masterThesisopenAccess
1017-Sep-2018“Compliance” no Combate à Fraude Organizacional e à CorrupçãoCarvalho, Karine Cito Carneiro de masterThesisopenAccess
112002A construção jurídica do mercado único dos segurosPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
1229-Mar-2016O Consumo Eletrónico: Direitos do Consumidor no Mercado DigitalPires, João Pedro Campos masterThesisclosedAccess
1327-Sep-2018O contrato de franquia e a Culpa Post Pactum Finitum.Coelho, Marianna Zacharias Rocha masterThesisopenAccess
141998Contratos de patrocínio publicitário («sponsoring»)PEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
152000O Código do Direito de Autor e a InternetPEREIRA, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
1611-Mar-2015A cópia Privada e a Adaptação do Direito de Autor ao Ambiente DigitalGarcia, Joana Milene Assopola masterThesisopenAccess
1723-Feb-2018Criptocontratação: uma nova forma de contratação automatizada?Batalha, Daniel Augusto de Senna Fernandes masterThesisopenAccess
1831-Dec-2004Da equidade (fragmentos)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
191997Da franquia de empresa («franchising»)PEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
202004Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar Europeu sobre o Acordo ADPIC/TRIPSPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
211998Da Resolução de Arrendamento Comercial (Parecer)PEREIRA, Alexandre Libório Dias contributionToPeriodicalopenAccess
222012Da retransmissão por cabo de prestações artísticas protegidas por direitos conexos ao direito de autorPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2311-Nov-2014A Dependência Econômica nos Contratos de Adesão nas Relações entre Empresas: Uma Análise Luso-BrasileiraDamasceno, Livia Ximenes masterThesisopenAccess
2429-Mar-2017O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados pela InternetMendonça, Mariana Patrícia dos Santos masterThesisopenAccess
252005Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativaPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2631-Mar-2008Direitos de autor e liberdade de informaçãoPereira, Alexandre Libório Dias doctoralThesisembargoedAccess
271999Direitos de autor, códigos tecnológicos e a Lei Milénio DigitalPEREIRA, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
282003Direitos de autor, da Imprensa à InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
2929-Mar-2016Os Direitos do Consumidor do Comércio Eletrónico no âmbito do Decreto-Lei 24/2014 de 14 FevereiroCardoso, Henrique Martinho Meneses Oliveira masterThesisclosedAccess
302005Do patrocínio desportivo (sponsoring)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
312004European Economic Law: A SeminarPEREIRA, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
322004Farmácia electrónica: sobre a comercialização de medicamentos na InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
332005O Fim da Torre de Babel? A Linguagem de Mercado da Sociedade de Consumo na Era da ComunicaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
3430-Sep-2015A formação e a cessação do contrato de franquiaTomaz, Raíssa Mendes masterThesisopenAccess
351-Oct-2018O franchising e o direito da concorrência: as restrições verticais nos contratos de franquiaNogueira, Tâmile Tavares Mathias Lopes masterThesisclosedAccess
362002A Globalização, a OMC e o Comércio ElectrónicoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
372001INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL - ABSTRACTPereira, Alexandre Libório Dias reviewopenAccess
381999Internet, direito autor e acesso reservadoPEREIRA, Alexandre Libório Dias lectureopenAccess
391999Jornalismo e Direito de AutorPEREIRA, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
402001A Jurisdição na Internet segundo o Regulamento 44/2001 (e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
412002A Liberdade de Navegação na Internet: Browsers, Hyperlinks, Meta-tagsPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
4216-Oct-2018A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO CONTRATO DE FRANQUIA ATRAVÉS DO DEVER DE INFORMAÇÃO Equilíbrio Contratual e Proteção das Partes na Fase PreliminarMomo, Maria Vitoria Galvan masterThesisopenAccess
431997Media Analysis and Copyright: European Perspectives Viewed from the AtlanticPEREIRA, Alexandre Libório Dias conferenceObjectopenAccess
4411-Feb-2013MEDIA CONCENTRATIONS AND PLURALISMPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
45Aug-2014Media rights and online betting in football matches under portuguese lawPereira, Alexandre Libório Dias articleclosedAccess
461999Merchandising e propriedade intelectual: sobre a exploração mercantil de personagens protegidas pelo direito de autorPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
471992Método concreto e estrutura acusatóriaPereira, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
482004Música e Electrónica: Sound Sampling, Obras de Computador e Direitos de Autor na InternetPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
492010Nanban-bijutsu ou Arte Nan-banPEREIRA, Alexandre Libório Dias otheropenAccess
5011-Mar-2014As operações de Project FinanceRibeiro, Rodrigo Daniel Magalhães Gomes Pontes masterThesisopenAccess
512001Os pactos atributivos de jurisdição nos contratos electrónicos de consumoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
522001Patentes de Software: Sobre a Patenteabilidade dos Programas de ComputadorPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
532014Patient safety in e-health and telemedicinePereira, Alexandre Libório Dias articleembargoedAccess
542004Princípios do comércio electrónico (breve apontamento ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro)Pereira, Alexandre Libório Dias bookPartopenAccess
552001Privacy and Phone-Tapping: The Price of Justice in the European UnionPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
562003Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da InformaçãoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
571999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico- ContratuaisPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
58Dec-1999Programas de Computador, Sistemas Informáticos e Comunicações Electrónicas: Alguns Aspectos Jurídico-ContratuaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
592007Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento)Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
602002Propriedade intelectual, concorrência desleal e sua tutela (penal) em PortugalPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
612000A protecção jurídica do consumidor no quadro da directiva sobre o comércio electrónicoPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
628-Feb-2019A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na InternetRocha, Ana Paula Rodrigues masterThesisclosedAccess
632005Publicidade comparativa e práticas comerciais desleaisPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
641993Publicidade financeiraPereira, Alexandre Libório Dias workingPaperopenAccess
6523-Feb-2018O Regulamento Geral de Proteção de Dados: Desafios e ImpactosVaz, Ana Rita Francisco masterThesisopenAccess
662004Saúde pública e liberdade económica: aspectos jurídicos da regulação do mercado dos cosméticos, produtos homeopáticos e dispositivos médicoPereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
678-Feb-2014Setor Empresarial Local - O Enfoque sobre as Empresas LocaisAlvarenga, Paulo Henrique Vaz masterThesisopenAccess
682004Software: sentido e limites da sua apropriação jurídicaPereira, Alexandre Libório Dias articleclosedAccess
691999O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexosPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
702005The Codification of Commercial Law in MacauPEREIRA, Alexandre Libório Dias workingPaperclosedAccess
712000The Protection of Intellectual Property in the Legal Framework of Electronic Commerce and the Information SocietyPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
7229-Oct-2018TRANSFERÊNCIAS TRANSATLÂNTICAS DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN À LUZ DO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOSChiappetta, Aline Holanda masterThesisopenAccess
732014Transparency in business networks – pre-contractual disclosure obligations in franchising agreementsPEREIRA, Alexandre Libório Dias articleembargoedAccess
742008Urge um Novo Fôlego Humanista – Uma Civilização Cibernética no Terceiro Milénio?Pereira, Alexandre Libório Dias articleopenAccess
7526-Feb-2015Violação Digital dos Direitos Autoriais: A Internet e a Partilha de Conteúdos Protegidos nas Redes P2P Através do Protocolo BittorrentCadima, Adriana Gabriel dos Santos masterThesisopenAccess