Browsing by Author Ramos, Rui Manuel Gens de Moura


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28-Sep-2018A adoção Internacional: O direito a uma famíliaDuarte, Ricardo José Costa masterThesisclosedAccess
11-Sep-2015A ajuda humanitária da União EuropeiaMonteiro, Susana Marília da Costa masterThesisopenAccess
3-Oct-2017A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES E A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA LEX MERCATORIA NA ARBITRAGEM TRANSNACIONALCutrale, Daniela masterThesisembargoedAccess
28-Sep-2015A circulação profissional na União Europeia iluminada pela construção jurisprudencial do Tribunal de Justiça e o caso específico do advogado europeuOliveira, Mariana Azevedo Comello masterThesisopenAccess
12-Oct-2016Contratos eletrônicos de consumo : os desafios e as perspectivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeuSantos, Gabriela Barrionuevo Bertochi dos masterThesisopenAccess
4-Mar-1991Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacionalRamos, Rui Manuel Gens de Moura doctoralThesisembargoedAccess
30-Jun-2017O DIREITO À DIVERSIDADE NA UNIÃO EUROPEIA: Uma análise sob o prisma do Estado PlurinacionalTeixeira, Sílvia Gabriel masterThesisopenAccess
11-Jul-2017O DIREITO DE ASILO Uma perspectiva da União Europeia sobre um fenômeno globalAmorim, Andre Ricci de masterThesisopenAccess
16-Sep-2019O Direito derivado de residência dos nacionais de Estados terceiros sob o relevo do cuidadoBrandalise, Natalia KochmasterThesisopenAccess
28-Sep-2015Direitos humanos como parâmetro do controle de convencionalidade: precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiroAraujo, Louise de masterThesisopenAccess
29-Mar-2019Uma Diretiva de Exclusão numa disfarçada política de harmonização- Diretiva 2008/115/CEStamenova, Teodora Lachezarova masterThesisopenAccess
10-Jul-2017Eficácia, Reconhecimento e Execução de Actos Administrativos EstrangeirosLopes, Dulce Margarida de Jesus doctoralThesisembargoedAccess
16-Sep-2019O ENFRENTAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA NOS DEBATES ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DO GÊNERO FEMININOPicanço, Fernanda BarretomasterThesisopenAccess
10-Dec-2020A Fragmentação do Sistema de Asilo na União EuropeiaMotta, Ana Luíza Aguiar SilvamasterThesisembargoedAccess
29-Jan-2016O Guardião da Zona Euro : o papel do Tribunal de Justiça no quadro da resposta europeia à crise financeiraPais, Ana Rita de Almeida masterThesisclosedAccess
15-Dec-2020A importância do Princípio da Cooperação Leal no desenvolvimento da Política Comum de Asilo e Migração da União EuropeiaMartins, Eliana Sofia FigueiredomasterThesisopenAccess
16-Sep-2019A Imunidade Soberana dos Ministros das Relações Exteriores e o Caso YerodiaMalato, Augusto Francisco RamosmasterThesisclosedAccess
18-Feb-2021A Invocabilidade dos Acordos Internacionais da União Europeia - Uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia quanto a invocabilidade dos acordos internacionais da União EuropeiaGomes, Joana Duarte de Matos GamamasterThesisembargoedAccess
14-May-2020A jurisdição internacional: passo fundante para a unidade jurídico-política internacionalFernandes Júnior, Raimundo Itamar LemosdoctoralThesisembargoedAccess
9-Mar-2016A jurisprudência do artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem nos casos portuguesesCruz, Raquel Sofia Pires Antunes masterThesisopenAccess