Browsing by Author Tavares da Silva, Suzana


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9-Dec-2014O admirável mundo da empresa social: caminho para uma governação colaborativa e sustentávelMateus, Ana Carolina Nunes masterThesisopenAccess
10-Sep-2015Análise e crítica ao regime simplificado de tributação português no IRCPaulino, Denilson Jair de Jesus masterThesisclosedAccess
26-Sep-2016A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais : o caso específico da autarquia de LamegoFaustino, Milene Catarina Gomes masterThesisopenAccess
27-Jul-2018AS BASES TEÓRICO-DOGMÁTICAS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA E BRASILEIRABastos, Arthur de Souza masterThesisopenAccess
11-Feb-2014Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económicoTavares da Silva, Suzana ; Vicente, Marta ; Costa Santos, Marta articleopenAccess
26-Feb-2016Biodiesel: os critérios de sustentabilidade na legislação do Brasil e de PortugalSantos, Viviane Aparecida Ferreira dos masterThesisclosedAccess
26-Feb-2015Os certificados brancos enquanto instrumento de promoção da eficiência energética no contexto das novas tendências do Direito AdministrativoCarvalho, Barbara Arrais de Castro masterThesisopenAccess
22-Sep-2015Cláusula social e globalização dos direitos fundamentais laboraisRicartes, Gabriel Ocampos masterThesisclosedAccess
11-Sep-2015O combate à fraude fiscal internacional e a necessidade de cooperação entre os estadosOliveira, Renan Nascimento de masterThesisclosedAccess
28-Nov-2014A concretização progressiva da lei nos limites (e por exigência) da legalidade fiscal : o caso dos APA's e dos ATR's holandesesLeal, Vivian de Castro Morales masterThesisopenAccess
20-Sep-2016A constituição brasileira e os aspectos gerais do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação : ICMSSilva, Geórgia Rodrigues Rocha masterThesisopenAccess
8-Sep-2015As contra-ordenações administrativas em face das novas tendências do direito administrativo : a ERSE como caso de estudoRebelo, Joana Raquel Pires masterThesisopenAccess
27-Jul-2017Os Contratos de Gestão de Eficiência Energética: Da necessidade de disciplina privada à exaustividade da regulamentação pública.Em especial: o procedimento de formação do contrato público e o regime substantivo do contrato administrativo.Ribeiro, Rafael MartinsmasterThesisclosedAccess
21-Dec-2013Os créditos fiscais nos processos de insolvência: reflexões críticas e revisão da jurisprudênciaTavares da Silva, Suzana ; Costa Santos, Marta preprintopenAccess
19-Oct-2018A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS: REQUISITOS MÍNIMOS, O RESPEITO AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E A DEMOCRACIA MILITANTECunha, Fábio Manuel Guiso da masterThesisopenAccess
11-Dec-2014Os desafios do poder judiciário no contexto da globalização: em defesa dos direitos fundamentaisMagalhaes, Wellington masterThesisopenAccess
7-Oct-2016Diálogo institucional : uma abordagem conceitual e prática das teorias dialógicas no âmbito da jurisdição constitucionalMelo, Adryssa Diniz Ferreira de masterThesisopenAccess
29-Sep-2016Direito ao esquecimento na sociedade da informaçãoTrigueiro, Fábio Vinicíus Maia masterThesisopenAccess
28-Jul-2017O direito à verdade: fundamentos normativos e efetivação na justiça de transiçãoPinto, Maira Gerhardt Santos masterThesisopenAccess
5-Sep-2017Direito Fundamental ao Trabalho Justo: Uma Análise Jurisprudencial GlobalJúnior, Ricardo Oliveira da Silva masterThesisopenAccess